Projeto de lei quer proibir uso de bonecas "bebê reborn" no SUS e prevê multa para infratores

Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional está gerando polêmica ao propor a proibição do uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como "bebês reborn" no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta estabelece aplicação de multa para quem levar essas bonecas a unidades de saúde simulando serem bebês reais. Os principais pontos da proposta: Objetivo da lei: Combater o uso inadequado de recursos públicos e evitar situações constrangedoras em unidades de saúde Valor da multa: Ainda em discussão, mas previsto entre R 500 e R 500eR 1.500 Justificativa: Os autores alegam que o uso dessas bonecas pode: Causar confusão no atendimento Sobrecarregar os profissionais de saúde Consumir tempo e recursos desnecessários Contexto do problema: Casos recentes em vários estados mostraram situações onde: Mães que perderam filhos levaram as bonecas para consultas Pessoas tentaram marcar consultas pediátricas para as bonecas Profissionais de saúde relataram dificuldade em identificar se era um bebê real Próximos passos: O projeto está em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e deve passar por audiências públicas para debater: Impacto psicológico para mulheres enlutadas Necessidade de regulamentação específica Alternativas de tratamento para o luto materno Posicionamentos: Defensores: Argumentam que o SUS precisa priorizar atendimentos reais Críticos: Alegam que a proposta é insensível e ignora questões de saúde mental A discussão promete se intensificar nos próximos meses, com entidades de saúde mental e defesa dos direitos das mulheres já se posicionando contra a proposta.

5/15/20251 min read

Projeto em Minas Gerais propõe multa para quem levar "bebê reborn" a unidades do SUS

Belo Horizonte, 15/05/2025 – Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais busca proibir o atendimento médico a bonecos hiper-realistas, conhecidos como "bebês reborn", em unidades públicas de saúde. A proposta prevê multa de até dez vezes o valor do serviço prestado em caso de descumprimento, com os recursos destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Motivação do projeto

Caporezzo citou um episódio ocorrido no estado em que uma mulher tentou marcar atendimento para um "bebê reborn", alegando que a boneca estava com febre. O parlamentar classificou a situação como parte de uma "distopia generalizada" que pode comprometer o funcionamento do sistema de saúde.

"Essas situações não só sobrecarregam os profissionais, como desviam recursos que deveriam ser destinados a pacientes reais", afirmou o deputado.

Abordagens diferentes em outros estados

Enquanto Minas Gerais avança com a proposta de multa, outros estados, como Rio de Janeiro, e a própria capital carioca discutem medidas distintas sobre o tema. Alguns especialistas defendem que o uso dessas bonecas pode ter fins terapêuticos, especialmente para mulheres que enfrentam o luto pela perda de filhos.

Próximos passos

O projeto ainda precisa passar por análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Enquanto isso, a discussão sobre o tema deve se intensificar, com entidades de saúde mental e defensores de políticas públicas divididos entre a necessidade de evitar abusos e o respeito a questões psicológicas.

Atualização: Até o momento, não há informações sobre propostas semelhantes em tramitação no Congresso Nacional.

(Com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e reportagem de Marina Verenicz)

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